A autorização para o empréstimo de US$ 80 milhões, equivalente a cerca de R$ 414 milhões, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) destinado à estruturação da PPP (Parceria Público-Privada) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) foi publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União.

Os recursos serão utilizados na estruturação do projeto de parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, em Campo Grande, que prevê a modernização e ampliação da unidade.

A autorização para a operação de crédito foi aprovada pelo Senado Federal, com parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O empréstimo conta com garantia da União e também recebeu aval da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

PPP do Hospital Regional de MS

Em abril deste ano, o Governo de Mato Grosso do Sul assinou contrato com a concessionária Inova Saúde, liderada pela empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio, vencedora do leilão da PPP, com contraprestação mensal de R$ 15,9 milhões.

O projeto prevê a construção de novos blocos e a reforma das instalações existentes, além da aquisição de mobiliário clínico e instrumental cirúrgico.

Também estão previstas ações de engenharia clínica, implantação e operação da Central de Material Esterilizado, serviços de nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, gases medicinais e utilidades, além da aquisição de insumos e dietas.

A parceria inclui ainda investimentos em energia fotovoltaica, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.

O objetivo é modernizar a estrutura do Hospital Regional e ampliar a capacidade de atendimento da unidade. A iniciativa privada ficará responsável pelos serviços não assistenciais, enquanto o hospital permanecerá público e com atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

A gestão assistencial continuará sob responsabilidade do Governo de Mato Grosso do Sul, incluindo serviços médicos, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, análises clínicas e radiologia.

Serviços serão administrados pela concessionária

Entre as atribuições da concessionária estão os serviços de recepção, limpeza, jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, além de lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica.

A empresa também será responsável pela Central de Material Esterilizado, nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais e utilidades.

O contrato prevê ainda a aquisição de insumos e dietas e o apoio ao serviço de atendimento domiciliar.

Investimentos de R$ 5,6 bilhões

O contrato da PPP tem vigência de 30 anos e prevê R$ 5,6 bilhões em investimentos e custos operacionais ao longo do período.

Os investimentos em obras e equipamentos estão estimados em R$ 966,8 milhões, sendo R$ 748,4 milhões destinados aos investimentos iniciais e outros R$ 218,4 milhões para reinvestimentos ao longo do contrato, voltados principalmente à renovação tecnológica.

Já os custos anuais de operação são estimados em R$ 154,4 milhões, destinados à prestação dos serviços não assistenciais durante o período de concessão.

O desempenho da concessionária será acompanhado por indicadores de qualidade e satisfação, que terão impacto direto sobre o valor da contraprestação mensal paga pelo poder público.