Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Campo Grande em razão dos estragos provocados pelo vendaval de 10 de setembro, abrindo caminho para que o município solicite recursos da União destinados à assistência às famílias atingidas, restabelecimento de serviços e recuperação da infraestrutura pública. O reconhecimento ocorre após agenda em Brasília que reuniu a prefeita Adriane Lopes (PP), o deputado federal e candidato ao Senado Vander Loubet (PT) e integrantes do governo federal. 

O reconhecimento federal, entretanto, não significa a liberação automática de R$ 40 milhões. Esse valor corresponde à estimativa apresentada pela Prefeitura para o conjunto dos prejuízos e intervenções necessárias. Informações divulgadas após as reuniões em Brasília apontam que a primeira ajuda emergencial pode ficar entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, enquanto os demais recursos dependerão da apresentação dos planos de trabalho e da análise federal. 

A distinção é importante porque a publicação do reconhecimento da emergência é uma das etapas necessárias para facilitar o acesso aos mecanismos federais de proteção e defesa civil, mas cada pedido de recursos precisa seguir os procedimentos técnicos correspondentes.

Vander articulou reuniões em Brasília

A agenda realizada na terça-feira (15) teve participação de Vander Loubet, que intermediou reuniões da administração municipal com representantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

A prefeita Adriane Lopes participou das reuniões no período da tarde, quando apresentou ao governo federal o levantamento preliminar dos danos e as necessidades consideradas prioritárias pela administração municipal. 

A Prefeitura estima que serão necessários entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões para recuperar os estragos deixados pelo temporal.

“A avaliação da Defesa Civil é de um rombo de R$ 40 milhões para resolver problemas com as unidades de saúde, rede de semáforos, asfalto e danos nas escolas e questão da arborização”, afirmou Adriane Lopes.

Primeira etapa pode liberar até R$ 6 milhões

A expectativa apresentada após a agenda em Brasília é de uma liberação inicial entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões para atender as demandas consideradas emergenciais.

A Casa Civil orientou o município a apresentar um plano de trabalho detalhando as ações necessárias. Os pedidos relacionados à reconstrução e recuperação estrutural serão analisados conforme a documentação e os projetos encaminhados pela Prefeitura. 

Os recursos federais podem contemplar medidas de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de estruturas públicas, conforme o enquadramento e a aprovação de cada plano de trabalho.

R$ 40 milhões representam estimativa dos danos

A administração municipal calcula entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões o custo total das intervenções necessárias após o vendaval.

Entre os pontos atingidos estão unidades de saúde, escolas municipais, rede semafórica, pavimentação, arborização e outras estruturas urbanas. A Prefeitura também informou que aproximadamente 200 famílias necessitam de algum tipo de atendimento em razão do desastre. 

Entre as estruturas que demandam intervenções estão a UPA Universitário, escolas municipais e áreas da Esplanada Ferroviária.

Capital já havia decretado emergência por 180 dias

A Prefeitura declarou situação de emergência no sábado, 12 de setembro, por meio do Decreto Municipal nº 16.735.

A medida tem validade de 180 dias e classificou o desastre como Tempestade Local/Convectiva – Vendaval, sob o código COBRADE 1.3.2.1.5. 

O decreto municipal permite mobilizar órgãos públicos para atendimento à população e adotar procedimentos emergenciais previstos na legislação para aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras diretamente relacionadas à resposta ao desastre.

Com o reconhecimento pela União, o município passa a cumprir uma etapa adicional necessária para pleitear recursos federais destinados às ações de recuperação.

Vendaval atingiu diferentes regiões da Capital

O temporal de 10 de setembro provocou quedas de árvores e postes, destelhamentos, danos em imóveis públicos e particulares, bloqueios de vias e interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica.

A Prefeitura informou que os ventos chegaram a quase 100 km/h durante o episódio. 

Desde então, equipes municipais atuam na retirada de árvores, liberação das ruas, recuperação de equipamentos públicos e levantamento dos prejuízos.

Recursos serão liberados por etapas

Após as reuniões em Brasília, Vander Loubet afirmou que as necessidades mais urgentes devem ser atendidas primeiro, enquanto a segunda fase dependerá dos projetos de reconstrução apresentados pelo município.

“Aquilo que for emergencial, o Governo Federal se comprometeu a liberar assim que receber os documentos do Município. O restante do plano de reestruturação, a segunda etapa, assim que os projetos ficarem prontos”, afirmou o parlamentar, conforme declaração divulgada após as agendas.

Por estar em período eleitoral, as declarações de Vander, candidato ao Senado, e de outros agentes políticos sobre a articulação dos recursos devem ser consideradas dentro desse contexto. O dado administrativo objetivo é que o reconhecimento federal da situação de emergência abre a possibilidade de transferências, enquanto o montante efetivamente autorizado dependerá dos pedidos apresentados, da análise técnica e dos atos específicos de liberação.

Até o momento, portanto, os R$ 40 milhões representam a necessidade estimada pela Prefeitura, e não um repasse integral já depositado ou formalmente liberado pela União