O Governo de Mato Grosso do Sul abriu crédito suplementar de R$ 7.756.400,49 e promoveu alterações no orçamento estadual para reforçar despesas com educação básica, ensino superior e manutenção de rodovias, entre outras áreas.

Conforme informações publicadas no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (13), a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) recebeu uma suplementação de R$ 2,1 milhões para manutenção e operacionalização de suas unidades acadêmicas.

Para viabilizar o reforço, o governo cancelou o mesmo valor da Reserva de Contingência, dotação orçamentária destinada a atender situações imprevistas e outras necessidades que possam surgir durante a execução do orçamento.

Mudanças na educação

A Secretaria de Estado de Educação (SED-MS) também passou por alterações orçamentárias. Uma das principais medidas foi a suplementação de R$ 3.813.043 para fortalecer as despesas relacionadas à educação profissional. O valor foi compensado pelo cancelamento de igual montante destinado à manutenção administrativa da secretaria.

Outro ajuste envolveu R$ 1,3 milhão inicialmente previsto para investimentos no apoio educacional aos municípios. O recurso foi transferido para despesas correntes, utilizadas no custeio das atividades administrativas e operacionais.

O orçamento também recebeu uma suplementação de R$ 260.977 para despesas correntes do ensino fundamental, com anulação de igual valor em outra dotação vinculada à educação profissional.

No ensino médio, R$ 32.357,68 previstos para investimentos foram transferidos para despesas correntes.

Recursos para rodovias e saúde

Além da educação, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) recebeu reforço de R$ 250 mil para ações de implantação e manutenção de rodovias pavimentadas e obras viárias. Nesse caso, o recurso tem origem no superávit financeiro apurado pelo Estado.

Já o Fundo Especial de Saúde registrou um remanejamento de R$ 22,81 da atenção regionalizada para ações de vigilância em saúde.

As alterações orçamentárias envolvem tanto a abertura de crédito suplementar quanto o cancelamento e a transferência de dotações já previstas no orçamento estadual.

Confira os principais ajustes

• UEMS: suplementação de R$ 2,1 milhões para manutenção e operacionalização.
• Reserva de Contingência:cancelamento de R$ 2,1 milhões para compensar o reforço à universidade.
• Educação profissional:suplementação de R$ 3.813.043.
• Manutenção administrativa da SED: cancelamento de R$ 3.813.043.
• Apoio educacional aos municípios: transferência de R$ 1,3 milhão de investimentos para despesas correntes.
• Ensino fundamental:suplementação de R$ 260.977 para despesas correntes.
• Ensino médio: transferência de R$ 32.357,68 de investimentos para despesas correntes.
• Agesul: reforço de R$ 250 mil para manutenção de rodovias e obras viárias.
• Fundo Especial de Saúde:remanejamento de R$ 22,81 da atenção regionalizada para vigilância em saúde.