A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (14) mais uma sessão ordinária com a votação de quatro projetos de lei e resolução. A sessão começa às 9h e é aberta à participação da sociedade.

Entre os destaques da pauta está o Projeto de Lei 270/2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui diretrizes de apoio às trilhas e rotas ecológicas no Estado.

A proposta prevê a criação de uma política estadual voltada à promoção, manutenção e divulgação de trilhas e roteiros turísticos, com foco no desenvolvimento do turismo sustentável e na valorização do patrimônio natural e cultural de Mato Grosso do Sul.

O texto estabelece objetivos como geração de emprego e renda nas comunidades locais, conscientização ambiental, preservação da identidade cultural regional e incentivo à acessibilidade em trilhas e rotas ecológicas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O projeto também prevê integração das trilhas com políticas estaduais de turismo, cultura e meio ambiente, além da utilização de tecnologias para divulgação e campanhas educativas.

Segundo o deputado Antonio Vaz, a iniciativa busca fortalecer o turismo ecológico em regiões de grande biodiversidade, como Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica.

Outro projeto em pauta é o Projeto de Lei 59/2026, encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que cria na comarca de Bonito a Vara Regional de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção dos Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas.

A proposta será votada em segunda discussão pelos parlamentares.

Também está prevista a votação, em discussão única, do Projeto de Resolução 9/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que concede título de cidadão sul-mato-grossense a personalidade que prestou relevantes serviços ao Estado.

Já em primeira discussão, os deputados analisam o Projeto de Lei 275/2025, do deputado Zé Teixeira (PL), que inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul as campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet.

A proposta busca conscientizar tutores de cães e gatos sobre prevenção e diagnóstico precoce de doenças como câncer de mama e problemas relacionados à próstata dos animais.

O projeto também prevê campanhas educativas, orientações veterinárias, exames preventivos e ações voltadas à saúde e qualidade de vida dos pets.

As sessões plenárias da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo TV ALEMS, Rádio ALEMS, Facebook e Youtube.